Nesta segunda-feira, 30 de agosto, o presidente e a ouvidora da SBR, Dr. Ricardo Xavier e Dra. Licia Mota, participaram de audiência especial com o Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, com objetivo de defender mais atenção aos pacientes de doenças reumáticas. Já como resultado deste primeiro encontro, o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Medeiros Parente, aprovou a sugestão de inserir a SBR em programas médica continuada, para ampliar atenção básica ao paciente e buscar o diagnóstico precoce das artropatias inflamatórias crônicas. Hoje, no Brasil, estima-se que 15 milhões de pessoas vivam com algum tipo de doença reumática crônica.
“O diagnóstico e o início tardio de tratamento adequado podem levar à incapacidade física”, diz Dr. Xavier. A SBR, por meio de suas comissões científicas, também contribuirá com conteúdo para os Cadernos de Atenção Primária sobre as doenças reumáticas, com chancela do Ministério da Saúde.
Participaram também da audiência Helio Angotti Neto, Secretário de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS, Vania Cristina Canuto Santos, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde (CONITEC), Dra Ana Patrícia de Paula, Coordenadora-Geral da Atenção Especializada – CGAE/DAET/SAES, e Dr Mário Soares, representante da SBR junto ao MS.
Protocolos Clínicos e Diretrizes de Tratamento (PCDT) – Durante o encontro, o Ministro Queiroga solicitou ao Secretário da SCTIE que a SBR passasse a ser convidada para participar do processo de elaboração destes protocolos, podendo vir a fazer parte do Painel de Especialistas, colaborando, assim, com as recomendações para tratamentos e procedimentos da especialidade. Ainda sobre PCDTs, Ministro Queiroga afirmou que está atuando para aprovação do projeto de lei (número 1613, de 2021), que altera a lei 8080 (de 1990), que permitirá a inclusão, nestes protocolos, de medicamentos com indicações de uso diferentes daquelas aprovadas pela ANVISA, mas recomendadas pela CONITEC (este projeto de lei irá para o Plenário da Câmara, para votação, em data a ser definida).
Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico da doença; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS. Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas.
A reumatologia compreende cerca de 120 doenças que impactam as articulações e afetam crianças, jovens e adultos de qualquer idade, Podem ser de origem autoimune, metabólica, genética, degenerativa, sobrecarga mecânica e infecciosa. Artrites e artroses estão entre as mais comuns.
